Processo 81571/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2013 13:35
Autuado em 28/02/2013 13:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2897/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2897/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2897/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2013 Acórdão   4439/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MAURICIO GUILHERME
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2014 12:02 do Protocolo 45286/14
11/12/2013 16:51 AR do ofício OPD - 739/13 - DEX
22/08/2013 11:49 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   739/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2897/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
06/11/2013 762 Acórdão nº 4439/2013
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3649/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2014 09:42 DP  
06/06/2014 09:39 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 116/2014 -
02/06/2014 14:52 DEX  
08/05/2014 15:13 S1C Acórdão nº 2897/2014 -
08/05/2014 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1284/2014 -
08/04/2014 09:43 GACAC  
03/04/2014 11:53 SMPjTC Parecer nº 4823/2014 - Pelo encerramento do feito. Reserva remunerada. Pelo encerramento.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 640/2014 -
19/03/2014 13:22 DEX Informação nº 1871/2014 -
18/03/2014 13:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1005/2014 -
05/02/2014 12:40 CADOC  
01/02/2014 23:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 424/2014 -
27/01/2014 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 277/2014 -
11/12/2013 13:10 DEX Informação nº 324/2014 -
29/11/2013 16:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5141/2013 -
25/11/2013 14:09 DEX Informação nº 4534/2013 -
25/11/2013 14:09 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 739/2013 -
13/11/2013 10:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3214/2013 -
07/11/2013 13:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1101/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Acórdão nº 4439/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3201/2013 -
01/10/2013 15:20 GACAC  
27/09/2013 08:30 SMPjTC Parecer nº 15390/2013 - Registro e aplicação de multa. Reserva remunerada a servidor policial militar. Não aplicação do art. 40, §1o da CF/88. Registro necessário. Imputação de multas.
21/08/2013 11:25 DICAP Parecer nº 20115/2013 - PELO REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/07/2013 12:42 DP  
07/06/2013 17:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4177/2013 -
07/06/2013 08:01 DP Informação nº 10536/2013 -
28/05/2013 23:10 DICAP Parecer nº 11392/2013 - DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
17/04/2013 13:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1925/2013 -
04/03/2013 17:02 DIJUR Parecer nº 7016/2013 -
28/02/2013 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3649/2013 -

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